Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1251
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17173 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do homicídio qualificado previsto no art. 121, § 2º, VII, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1252
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE17200 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr

  • 1253
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (art. 312 a 317; 319 a 327)

SE17109 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, Oficial de Justiça, não tinha qualquer atribuição relacionada à guarda dos bens apreendidos no fórum onde trabalha. Certo dia, valendo-se do livre trânsito que tinha nas dependências internas do prédio por ser servidor, ingressou na sala de depósito judicial e de lá subtraiu um notebook apreendido em um processo, levando-o para casa.

 

Nessa situação, Paulo praticou

  • 1254
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE17050 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A Lei nº 15.438/2026 incluiu parágrafo único no art. 103 do Código Penal, dispositivo que trata da decadência do direito de queixa ou de representação. A respeito desse parágrafo único, é correto afirmar que

  • 1255
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a administração da justiça (339 a 347; 357 e 359)

SE16989 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: logo após atropelar um pedestre, que veio a falecer, Ícaro leva seu carro a uma oficina, troca o para-choque amassado e manda lavar o veículo, com o objetivo de que futura perícia não encontre vestígios do impacto. Ainda não havia sido instaurado inquérito policial nem processo penal.

 

Considerando apenas a conduta de alterar o veículo, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal, que

  • 1256
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17142 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em 10 de fevereiro, Caio praticou determinada conduta que, naquela data, não era prevista como crime em nenhuma lei. Em 15 de abril do mesmo ano, entrou em vigor lei que passou a definir essa mesma conduta como crime, cominando-lhe pena de detenção. Em maio, ao tomar conhecimento do fato, o Ministério Público pretendeu processar Caio com base na nova lei.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Caio

  • 1257
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17079 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de falsificação do selo ou sinal público (art. 296 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

  • 1258
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17199 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, ciente do plano, entrega sua própria carteira de identidade ao amigo Diego, fisicamente parecido com ele, para que Diego se apresente como Lucas e retire, em seu lugar, um bem em uma repartição pública. Diego utiliza o documento como se fosse seu.

 

Nessa situação, nos termos do art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que

  • 1259
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17108 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos foi condenado no estrangeiro a 6 anos de prisão e, pelo mesmo crime, também foi condenado no Brasil a 5 anos de reclusão, ambas as decisões definitivas. Depois de cumprir 2 anos da pena no estrangeiro, Marcos fugiu e foi capturado no Brasil. As penas são da mesma natureza (privativas de liberdade).

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Marcos

  • 1260
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17049 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, ao chegar em casa, presenciou o vizinho Carlos humilhar injustamente seu filho adolescente com graves ofensas. Logo em seguida, dominada por violenta emoção, Joana desferiu um tapa em Carlos, causando-lhe lesão corporal de natureza leve.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

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