SE17173 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do homicídio qualificado previsto no art. 121, § 2º, VII, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE17200 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr
SE17109 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, Oficial de Justiça, não tinha qualquer atribuição relacionada à guarda dos bens apreendidos no fórum onde trabalha. Certo dia, valendo-se do livre trânsito que tinha nas dependências internas do prédio por ser servidor, ingressou na sala de depósito judicial e de lá subtraiu um notebook apreendido em um processo, levando-o para casa.
Nessa situação, Paulo praticou
SE17050 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A Lei nº 15.438/2026 incluiu parágrafo único no art. 103 do Código Penal, dispositivo que trata da decadência do direito de queixa ou de representação. A respeito desse parágrafo único, é correto afirmar que
SE16989 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: logo após atropelar um pedestre, que veio a falecer, Ícaro leva seu carro a uma oficina, troca o para-choque amassado e manda lavar o veículo, com o objetivo de que futura perícia não encontre vestígios do impacto. Ainda não havia sido instaurado inquérito policial nem processo penal.
Considerando apenas a conduta de alterar o veículo, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal, que
SE17142 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em 10 de fevereiro, Caio praticou determinada conduta que, naquela data, não era prevista como crime em nenhuma lei. Em 15 de abril do mesmo ano, entrou em vigor lei que passou a definir essa mesma conduta como crime, cominando-lhe pena de detenção. Em maio, ao tomar conhecimento do fato, o Ministério Público pretendeu processar Caio com base na nova lei.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Caio
SE17079 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de falsificação do selo ou sinal público (art. 296 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
SE17199 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, ciente do plano, entrega sua própria carteira de identidade ao amigo Diego, fisicamente parecido com ele, para que Diego se apresente como Lucas e retire, em seu lugar, um bem em uma repartição pública. Diego utiliza o documento como se fosse seu.
Nessa situação, nos termos do art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que
SE17108 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos foi condenado no estrangeiro a 6 anos de prisão e, pelo mesmo crime, também foi condenado no Brasil a 5 anos de reclusão, ambas as decisões definitivas. Depois de cumprir 2 anos da pena no estrangeiro, Marcos fugiu e foi capturado no Brasil. As penas são da mesma natureza (privativas de liberdade).
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Marcos
SE17049 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, ao chegar em casa, presenciou o vizinho Carlos humilhar injustamente seu filho adolescente com graves ofensas. Logo em seguida, dominada por violenta emoção, Joana desferiu um tapa em Carlos, causando-lhe lesão corporal de natureza leve.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
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