SE9959 - (Analista Judiciário. TRT/23. 2022. FCC) Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos.
Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, Joana
SE9960 - (Analista Judiciário. TRT/12. 2023. FCC) Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, tendo ficado, com relação ao número de votos, em terceiro lugar Marina, 45 anos de idade, e em quarto lugar Lineu, 65 anos de idade, ressaltando que nenhum deles alcançou a maioria absoluta de votos nessa primeira votação. Nesse caso, os dois primeiros concorrem para o mesmo cargo, em segundo turno das eleições. Ocorre que, antes de realizado o segundo turno, Marcos desiste de concorrer às eleições presidenciais. Considerando-se apenas as informações fornecidas, nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
SE9961 - (Soldado. PM/AP. 2022. FCC) Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
SE9962 - (Analista Judiciário. TRT/14. 2022. FCC) Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
SE9963 - (Técnico Judiciário. 2021. FCC) Admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal pela suposta prática de ato que constitui crime, ficando suspenso de suas funções após a instauração do respectivo processo. Considerando a hipótese de que o julgamento não seja concluído dentro de cento e oitenta dias, o afastamento do Presidente da República
SE9964 - (Analista Judiciário. 2019. FCC) Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
SE9965 - (Advogado da SABESP. 2018. FCC) Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias.
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico
SE9966 - (Consultor Técnico Legislativo. 2018. FCC) Suponha que na eleição para a Presidência da República, antes da necessária realização do segundo turno, o candidato mais votado em primeiro turno desista da candidatura para cuidar de sua saúde. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal,
SE9967 - (Assistente Administrativo. 2018. FCC) Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras constitucionais atualmente vigentes,
SE9968 - (Analista Judiciário. TRT/18. 2023. FCC) De acordo com a Constituição Federal, a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, é de competência privativa do Presidente da República,
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